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Fiemg entrega a Bolsonaro pedido para mudanças em regras trabalhistas

Em primeira visita a Minas após primeiro turno, Bolsonaro foi recebido aos gritos de “mito” em evento realizado pela Fiemg.

Proposta entregue pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) ao presidente Jair Bolsonaro (PL) pode atender a demandas dos empresários e desagradar os trabalhadores do setor. O documento possui mais de 90 pontos, muitos deles (19) propondo flexibilização dos direitos trabalhistas e da fiscalização exercida sobre as empresas.

As demandas foram entregues a Bolsonaro durante evento em Belo Horizonte, na noite desta quinta-feira (6), que reuniu empresários e governadores aliados ao presidente. A cerimônia acabou se transformando em um palanque para o candidato à reeleição.

Entre as propostas, algumas são polêmicas. Por exemplo, a ampliação e flexibilização do trabalho aos domingos e feriados e a redução das obrigações empresariais no pagamento de auxílios maternidade e previdenciários. 

Além disso, a Fiemg propôs diminuir o poder dos auditores fiscais, concentrando nas mãos dos Delegados do Trabalho a aplicação de algumas punições às empresas.

A entidade também apresentou medidas para incentivar micro e pequenas empresas, mudar a fórmula de cálculo das horas trabalhadas à noite e mudanças na forma de jornada dos motoristas, dentre outras.

Além da área trabalhista, as propostas da Fiemg incluem mudanças na legislação ambiental, tributária e medidas de incentivo econômico, como a manutenção de programas de transferência de renda para a população mais carente.

Impacto
O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, disse que o objetivo da entidade é desonerar a folha de pagamento das empresas e que não defende uma nova Reforma Trabalhista. “Fizemos um apanhado de medidas que visam aumentar a capacidade de investimentos e geram empregos”, afirma.

Uma das medidas citadas por ele, e que já foi apresentada pela Fiemg em outras oportunidades, propõe acabar com a multa por demissão do funcionário. “Quando você cria obstáculos para sair, aumenta também a dificuldade para aumentar. Se é difícil demitir, o empresário pensa mais na hora de contratar”, avalia.

Apesar do grande evento, que contou com a presença de apoiadores que receberam o presidente Jair Bolsonaro aos gritos de mito, Flávio Roscoe voltou a negar que seja um ato de campanha ou que a Fiemg tenha escolhido um candidato.

No entanto, na terça-feira (4), o presidente da entidade acompanhou o governador Romeu Zema (Novo) até Brasília, onde o chefe do Executivo mineiro, reeleito em primeiro turno, declarou seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial.

Ataques ao PT
Apesar de Roscoe afastar o cunho político do evento, o presidente Jair Bolsonaro pouco falou sobre o setor e as propostas que recebeu. O destaque da fala do presidente foram a queda da inflação e os ataques ao PT.

O presidente criticou as gestões petistas e disse que o partido “fez o contrário do que prometeu”. Para uma plateia de empresários, ele disse que é preciso falar aos mais humildes.

“Tem muita gente humilde que ainda acredita em promessas mirabolantes, picanha, aumentos salariais! É mentira! A especialidade deles é mentir”.

Antes do presidente, o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, já tinha dito que era necessário alcançar os mais humildes e identificado que eles são o público que ainda garante os votos do ex-presidente Lula. Braga Netto ressaltou que “é preciso furar a bolha” e levar o projeto de Bolsonaro àqueles que ainda não foram convertidos.

O discurso foi endossado pelos governadores aliados – e reeleitos – Romeu Zema, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; e Antônio Denarium (PP), de Roraima.

Direitos
Em nota, a direção estadual da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG) informou que “sempre se posicionará contra qualquer ataque aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores”. Para a entidade, propor a flexibilização de direitos e redução de fiscalizações não apenas contraria a tradição e posicionamento políticos da central, mas demonstra completa desconexão com a realidade brasileira.

“A Reforma Trabalhista, aprovada pelo governo Temer e apoiada pela Fiemg, não conseguiu cumprir a falsa promessa de criar empregos. Pelo contrário, as taxas de desemprego alcançaram níveis alarmantes e houve uma precarização ainda maior das relações de trabalho no Brasil”, afirma. 

A entidade ressaltou que as propostas apresentadas pela Fiemg estão estritamente alinhadas com a condução política e econômica do governo Bolsonaro, “que reduziu pela metade as verbas para fiscalização do trabalho e aprofundou o desmonte nas políticas públicas de proteção ao emprego”.

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