Manifestantes foram às ruas em várias cidades para protestar contra o projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio. Pressão popular fez com que Centrão deixasse de apoiar texto.
As reações à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de pautar a urgência do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, chamado, entre outros nomes, de PL do Aborto e de PL da Gravidez Infantil, gerou revolta em vários setores da sociedade dado seu conteúdo que equipara o aborto de gestações com mais de 22 semanas ao crime de homicídio.
“É um movimento que marca um retrocesso alarmante nos direitos reprodutivos das mulheres brasileiras”, diz a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Amanda Corsino.
Em diversas cidades, não apenas manifestantes ligadas a movimentos feministas, brasileiros e brasileiras que enxergam na tramitação do PL como uma forma de violência contra a saúde, à vida e à liberdade da mulher.
Em São Paulo, centenas de pessoas realizaram um protesto convocado pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na noite da última quinta-feira (13), com frases como “Criança não é mãe”, “Respeitem as mulheres” e “Fora Lira”. Protestos também foram realizados no Rio de Janeiro. Uma multidão se reuniu na Cinelândia, centro da cidade.
Em Brasília, centenas de pessoas se reuniram em frente ao Museu Nacional da República. Em entrevista ao Brasil de Fato, a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-DF, Thaíssa Magalhães, afirmou que a manifestação mostra que as mulheres atenderam ao chamado de diversas organizações feministas e sociais.
“As mulheres se solidarizaram com a urgência de colocarmos o bloco na rua para dizer não ao PL da gravidez na infância”, disse Thaíssa.
Outros atos foram realizados em Florianópolis (SC), Manaus (AM), Niterói (RJ) e Recife (PE).
Direitos humanos
A questão que envolve a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei é um tema que envolve também os direitos humanos. Ouvida pelo Portal da CUT, a secretária nacional de Políticas Sociais e direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, classificou o projeto como uma forma de criminalizar mulheres e crianças de “forma aviltante”.
“É uma grave violação aos direitos humanos, uma excrescência total haver um projeto desse. Viola direitos das crianças, das adolescentes, das mulheres”, afirmou.
Ela afirmou ainda que é necessária a mobilização contra o PL. “A reação já começou ontem e é fundamental. As mulheres precisam tomar as ruas que tamanha violência não seja legalizada no país. Isso é fruto de uma bancada de pessoas que estão nem um pouco preocupadas em melhorar as condições de vida das mulheres e do povo brasileiro. Querem tornar o Brasil, que já tem índices graves de violação de direitos humanos, em uma terra onde as pessoas não terão direitos básico garantidos”, disse a dirigente.
Efeito
Com a repercussão negativa provocada pelas reações contrárias da sociedade, pela abordagem dada pela imprensa, ouvindo médicos, especialista, juristas, entre outras personalidades, o presidente da Câmara acabou voltando atrás e sinalizou que mudanças podem ser feitas no texto do PL.
Chegou a afirmar à imprensa também que a proposta não englobará casos em o aborto é hoje permitido por lei. No entanto, a bancada evangélica já mostrou resistência a eventuais mudanças.
Lideranças do Centrão afirmaram que um acordo da bancada evangélico levou à aprovação da tramitação em regime de urgência da proposta. Mas que a ampla repercussão negativa minou o apoio que havia além das fronteiras dessa bancada.
O objetivo, segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, era a “criação de um fato”. E que o apoio à urgência não significa que parlamentares de outras bancadas assumiram o compromisso de aprovar o projeto — daí a razão de a proposta nem ser levada ao plenário, embora esteja pronta para ser votada.
Ainda segundo a coluna, a fonte, que é liderança de um dos principais partidos do Centrão, afirmou que “do jeito que está, não tem como aprovar essa proposta”. E que, por outro lado, a bancada evangélica se recusaria a fazer modificações “para não perder o discurso”.
