Bolsonaristas donos do Frigorifico Goiás foram multados em R$ 11,3 milhões após Procon encontrar carne estragada. No dia da eleição, eles venderam picanha a R$ 22.00 o quilo.
Na confusão uma mulher morreu.
Os bolsonaristas donos do Frigorifico Goiás, que fez uma promoção de venda de ‘picanha do mito’ a R$ 22 o quilo, numa alusão ao apelido que apoiadores dão ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao número do candidato, no último domingo (2), dia do primeiro turno da eleição, foi multado pelo Procon do estado em valores que variam de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, por venda de carne estragada.
A fiscalização do Procon foi até o local por estranhar o valor muito abaixo do quilo da picanha normalmente comercializado a R$ 129,99 na região, e na ação flagrou a comercialização de 50 quilos de carnes estragadas, impróprias para o consumo. Foram apreendidos mais de 44 quilos de carne refrigerada sem informações sobre a data da embalagem e o prazo de validade, além de 5,5 quilos de carne e dez unidades vencidas de tempero e suco de laranja. Os alimentos e bebidas foram descartados no local.
Promoção política
O Frigorifico estabelecido em Goiânia, só venderia a picanha pelo preço promocional aos clientes que fossem ao local vestidos com camisas amarelas, normalmente associadas às da seleção brasileira e aos seguidores do presidente.
No mesmo dia, o juiz eleitoral Wilton Muller Salomão determinou a suspensão da promoção e da divulgação da venda. “A venda de carne nobre em preço manifestamente inferior ao praticado no mercado, no valor de R$ 22, revela indícios suficientes para caracterizar, em sede de um juízo não exauriente, conduta possivelmente abusiva do poder econômico em detrimento da legitimidade e isonomia do processo eleitoral”, escreveu o magistrado.
Crime eleitoral
Segundo o advogado Antonio Megale, do escritório LBS, a venda da picanha a R$ 22, pode ser sim considerada indício de propaganda eleitoral.
“Uma pessoa jurídica não pode fazer campanha, de forma direta ou indireta. Para a identificação de propaganda eleitoral, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral lista alguns critérios e um deles são os meios e circunstâncias subliminares, como ocorreu”, diz.
“O frigorífico pode ser multado e instado a deixar de fazer a campanha. Além disso, comprovada a participação da campanha do candidato, poderá haver também multa e até a cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação”, complementa.
A legislação veda, explica, que pessoas jurídicas financiem campanha eleitoral. O apoio pode ser interpretado como propaganda indireta e financiamento. A vedação se dá a partir da Lei nº 13.165/2015, que alterou a Lei nº 9.504/1997, Lei das Eleições, reiterando as decisões do STF sobre o tema. Para que haja responsabilização tanto da empresa quanto da campanha, é necessário denunciar o fato ao Ministério Público Eleitoral, que investigará e encaminhará a denúncia a um juiz eleitoral.
Frigorífico e cantor Gusttavo Lima condenados
Na segunda-feira (3), o Ministério Público Eleitoral acionou o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para que o cantor sertanejo Gusttavo Lima e a Casa de Carnes Frigorífico Goiás, a mesma da promoção da picanha, sejam condenados ao pagamento de multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular. A ação está ligada ao uso, em maio, de um helicóptero totalmente adesivado nas cores verde e amarelo, com a mensagem ‘Bolsonaro Presidente’.
Para o Procurador Regional Eleitoral auxiliar, José Ricardo Teixeira Alves, o Frigorífico Goiás e Gusttavo Lima são responsáveis pelo ilícito eleitoral. O primeiro como proprietário do helicóptero e o segundo como cantor de fama nacional e internacional que cedeu sua imagem à empresa e dela fez uso extensivo nas circunstâncias do caso”, explicou.
Gusttavo Lima informou que, à época, ele e o frigorífico tinham um contrato de uso de imagem, que posteriormente foi rescindido.
Mulher morre após ser pisoteada
Na hora da venda houve confusão, corre-corre e Yeda Batista da Silva, de 46 anos, foi pisoteada. Apesar de ter sido socorrida pela polícia militar ela morreu no hospital. A Polícia Civil de Goiás trata o caso como morte acidental.
Em entrevista ao G1, o marido de Yeda disse que ela teve a perna prensada e gritava de dor. A perna dela inchou muito. “No hospital, descobrimos que uma veia estourou e provocou hemorragia. Nem deu tempo de fazer cirurgia para salvá-la”, desabafou o marido, Wanderley de Paula Dias.
Uma funcionária do Frigorífico Goiás disse por telefone, ao portal, na última terça-feira (4), que a empresa não vai se manifestar sobre o caso.
